Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Rapaz é preso por crime de sósia

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador